A cobertura das linhas de água é considerada desadequada mas diversas ribeiras e até troços de rios deixaram de correr a céu aberto devido ao crescimento das cidades, o que os ambientalistas classificam de «desordenamento» do território.
Em Lisboa como no Porto, em Setúbal como na Figueira da Foz, há cursos de água cobertos, apesar de - por serem áreas do domínio hídrico - «o acesso dever ser assegurado de uma forma livre, não podendo ser criados obstáculos a essa acessibilidade», de acordo com o Instituto da Água.
«Acresce referir que a cobertura de uma linha de água constitui uma total artificialização do meio hídrico, não sendo enquadrável nas obrigações que se colocam em matéria de manutenção dos recursos hídricos, nomeadamente as que decorrem da Lei da Água», adiantou Paulo Machado, do Instituto, à agência Lusa.
Segundo o responsável do Departamento de Ordenamento e Regulação do Domínio Hídrico do Instituto, «a cobertura de qualquer linha de água é considerada desadequada, na medida que constitui uma profunda alteração do ciclo hidrológico e a transformação da massa de água associada».
«Também é totalmente desadequada a cobertura de uma linha de água para permitir a edificação», esclareceu Paulo Machado, alertando que «estas soluções surgem vulgarmente associadas a situações de risco de inundações, que ocorrem em virtude de uma alteração profunda do ciclo hidrológico e dos efeitos cumulativos que se verificam ao nível da bacia hidrográfica».
Todavia, os exemplos de ribeiras cobertas são vários, de Norte a Sul, como revelaram à Lusa diversos responsáveis da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza.
«Ribeiras como a de Alcântara, em Lisboa, ou a do Livramento, em Setúbal, tornaram-se nos locais onde grande parte dos esgotos são lançados», afirmou Francisco Ferreira, da direcção da Quercus.
«A Ribeira do Livramento foi, e ainda é, apesar de muito menos, receptora de águas residuais domésticas. Depois de coberta há algumas décadas, funcionou como o colector principal da cidade. Quanto à Ribeira de Alcântara, passa-se a mesma coisa, com a diferença de haver uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) a tratar esse caudal», contou Francisco Ferreira.
Na opinião do ex-presidente da organização ambientalista, «aproveitou-se a lógica geomorfológica das cidades e, por gravidade, os esgotos foram parar às ribeiras, que acabavam depois escondidas sob arruamentos», sendo uma ocorrência comum nos casos em que as ribeiras estão perto de rios.
«É evidente que este não é o caminho a seguir. Deve-se separar o caudal de águas residuais domésticas e canalizá-lo para uma ETAR, enquanto as águas pluviais seguem pelas ribeiras a céu aberto, devidamente recuperadas, até como factor de valorização paisagística», sugeriu Francisco Ferreira, segundo quem é também possível «promover o uso dessa água para fins como a rega».
Para Ana Barata, também da direcção da Quercus, o facto de alguns cursos de água serem canalizados para o sistema de esgotos ou cobertos quando os terrenos são necessários para a construção não é, todavia, uma situação indissociável do crescimento das cidades - «deve-se apenas a desordenamento e falta de planeamento».
Um exemplo que menciona é o do Rio Tinto, que nasce em Ermesinde e desagua no Douro, junto à Marina do Freixo, tendo «vários troços» entubados ao longo dos seus oito quilómetros de extensão.
A situação deste rio, cujo curso natural foi desviado para libertar terrenos e que tem sido alvo de descargas directas, motivou mesmo a criação do Movimento em Defesa do Rio Tinto, a 18 de Abril de 2006.
João Paulo Pedrosa e Alexandra Chichorro, da Quercus em Coimbra, revelaram outras situações.
Diário Digital / Lusa